Um dos assuntos mais quentes dos últimos dias foi a estreia do 5G “puro” no Brasil, começando por Brasília, na quarta passada. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu um longo cronograma para que o serviço seja oferecido em todo o país. Mas um aspecto pouco falado pode ainda atrasar os lançamentos e piorar a qualidade do 5G: a dificuldade para se instalar antenas nas cidades.
Apesar de a regulamentação de telecomunicações ser federal, as leis que determinam as regras para instalação de torres e antenas são municipais. Isso acontece porque cada cidade tem suas características e necessidades próprias, que precisam ser respeitadas. Mas, em muitas delas, os debates estão emperrados.
Só que, sem antenas, não haverá 5G! Ele não aparecerá “do nada” no seu celular de última geração.
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“Há essa falta de entendimento de que o 5G não virá por passe de mágica”, afirma Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais. “Ele não acontece se não tiver infraestrutura!”
Muitas leis municipais sobre o tema estão ultrapassadas, algumas datando da década de 1990, quando eram necessárias torres robustas para suportar antenas muto grandes. De lá para cá, a tecnologia evoluiu dramaticamente e os aspectos urbanísticos mudaram, criando exigências, mas também facilitando muitos pontos.
“Hoje, cerca de 2% dos municípios brasileiros têm leis de antenas atualizadas”, indica Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. “É muito pouco!” Em números absolutos, dos 5.570 municípios brasileiros, nesse momento apenas 106 estão com uma legislação plenamente adequada para as necessidades do 5G, incluindo só 13 capitais.
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Esse atraso na legislação municipal não impede o lançamento do 5G, mas dificulta o avanço da tecnologia. “É muito importante que isso ocorra com a maior brevidade possível, para evitar um descompasso entre as regras e o avanço tecnológico”, explica Jacqueline Lopes, diretora da Relações Institucionais da Ericsson para o Cone Sul. Segundo ela, “o aprimoramento da legislação tende a ampliar investimentos, trazendo mais benefícios à sociedade.”
“Infelizmente nossos políticos não veem a tecnologia como um avanço para a sociedade e para geração de empregos”, indica Leonardo Fonseca Netto, diretor de vendas da Harman DTS para a América do Sul. “Por isso, as prefeituras não se empenharam em focar em legislação para a inclusão do 5G”, conclui.
Parte desse atraso se deve a contaminação dos debates com assuntos que não deveriam estar lá, por não ser de competência municipal (como as frequências) ou por simplesmente não fazerem sentido. Sgobbi cita, como exemplo, vereadores que debatem se o 5G pode transmitir a Covid-19, um absurdo ideológico importado de outros países.
Ferrari explica que o 5G não provoca qualquer dano à saúde e que os equipamentos atendem com folga todas as determinações da Organização Mundial da Saúde. “É uma mudança que exige diálogo e compreensão sobre os impactos positivos da nova tecnologia, e infelizmente ainda temos que derrubar alguns mitos”, afirma.
Esse atraso é difícil de ser recuperado. O executivo explica que o tempo médio para o licenciamento de uma antena é de seis meses, chegando a um ano em algumas cidades, “o que não é compatível com a nova tecnologia”.
Silêncio positivo
Para tentar compensar isso, na quarta foi aprovado no Senado o chamado “silêncio positivo”. Trata-se de um mecanismo legal que permite a uma empresa instalar a infraestrutura necessária para o serviço mesmo sem a aprovação, se 60 dias se passarem após declarar seu interesse na implantação e sem que haja avaliação. “É como um ‘botão de emergência’, um mecanismo da celeridade”, ilustra Sgobbi.
Lopes explica que isso agiliza o processo, mas é algo complementar. Para a executiva, “ainda é necessário que os municípios adequem suas legislações, e, quanto antes isso ocorrer, mais rápido será o desenvolvimento tecnológico, pois haverá previsibilidade para investimentos.”
Um leigo poderia questionar por que não se instalam as antenas 5G nas estruturas já disponíveis para o 4G. Acontece que elas não são suficientes, porque o 5G funciona com frequências de onda mais altas e, quanto mais altas forem, menor seu alcance para propagação. “Por isso, a necessidade de mais antenas instaladas, com menor espaçamento entre elas”, explica Lopes. Dessa forma, o 5G exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.
Por outro lado, as de 5G são pequenas, tendo mais ou menos o tamanho de um ar-condicionado. “Ela pode ser pendurada em cima de um prédio, em cima da banca de jornal, no semáforo”, explica Sgobbi. Ferrari acrescenta que, dessa forma, elas impactam menos o visual e são mais fáceis de instalar.
Esse grande volume de antenas é essencial para a qualidade do 5G, que pode oferecer uma velocidade de transmissão até 100 vezes mais rápida que o 4G e uma latência (o tempo de resposta) próxima de zero. Além disso, permite a conexão de até 1 milhão de dispositivos por km2, frente aos 100 mil do 4G. Entretanto, sem antenas suficientes, nada disso será atingido.
O 5G não deve ser visto como mera evolução do 4G. Os avanços que ele traz podem revolucionar tecnologicamente o cotidiano de pessoas e empresas, permitindo o surgimento de incríveis serviços, ainda não disponíveis. E isso precisa ser democratizado, sob o risco de aumentar o já gigantesco abismo digital na sociedade brasileira.
“Antes de a gente falar de antena, da parte técnica, faltam políticas de acesso democrático à banda larga a todos os cidadãos, que já vêm do 3G e do 4G”, explica Marina Martinelli, doutoranda de política científica e tecnológica da Unicamp. “Vai ser um privilégio de poucos!”
Os especialistas concordam que o avanço do 5G dependerá da pressão dos usuários finais. As pessoas ainda não perceberam que terão que esperar um bom tempo para usar o 5G, enquanto a cidade vizinha já terá. Sgobbi acredita que, quando isso acontecer, a população começará a fazer pressão: “por que essa cidade tem e a minha não tem?” Vale dizer ainda que, se uma cidade em um bloco já contemplado no cronograma da Anatel demorar muito a fazer os movimentos necessários para receber o 5G, uma cidade do bloco seguinte, que tiver com tudo pronto, poderá “furar a fila”.
“As pessoas não têm acesso a pacotes democráticos de banda larga no Brasil”, afirma Martinelli. Apesar desses atrasos municipais nas suas leis e do cronograma da Anatel para instalação nas cidades pelo seu porte, o usuário final tem poder em suas mãos.
As empresas de telefonia querem oferecer o serviço o quanto antes, mas farão isso onde a infraestrutura estiver liberada e onde houver mais demanda. “Precisamos de uma integração total dos atores da sociedade para que essa revolução da 5G realmente aconteça”, sugere a pesquisadora.
Caso contrário, o 5G ainda estará em um horizonte que pode passar de sete anos para muitos brasileiros, isso considerando aqueles que poderão pagar por ele. É muito para algo que promete transformar dramaticamente nossas vidas.
