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Será que os "piratas" do The Pirate Bay são piratas mesmo?

A Justiça sueca condenou nesta sexta Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde, ligados ao site The Pirate Bay, a um ano de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 4,5 milhões. Eles eram acusados de violação de direitos autorais pelo site, o mais importante do mundo no quesito troca de arquivos de áudio e de vídeo, a maioria protegidos por direitos autorais.

Os quatro ainda têm direito a recorrer da sentença de primeira instância, mas já declararam que não pagarão a multa. “Mesmo que eu tivesse dinheiro, eu preferiria queimar tudo o que tenho e não lhes daria nem as cinzas”, disse Sunde, que classificou a sentença de “bizarra”. Eles se defendem argumentando que os servidores do site não guardam sequer um arquivo protegido por copyright, apenas os torrents que ajudam os usuários a encontrá-los pela Internet.

Os representantes da indústria fonográfica comemoraram o resultado, como um exemplo para desencorajar a pirataria, uma guerra cada vez mais inglória, que começou com o processo que soterrou o Napster -o primeiro de todos os compartilhadores de arquivos- em 2001. A queda nas vendas de CDs caem abruptamente desde então, abrindo espaço para lojas virtuais, cuja mais famosa é o iTunes, da Apple, e para a pirataria de CDs nos camelôs. Nesse cenário, quem está se tornando obsoletas são as gravadoras e as grandes distribuidoras de discos (isso sem falar das lojas físicas).

Rickard Falkvinge, líder do Piratpartiet, partido político sueco que é contra o copyright, classificou o julgamento como político, e não criminal. “Os eventos de hoje fazem do compartilhamento de arquivos uma questão política quente e nós vamos levar isso ao Parlamento Europeu”, prometeu.

Não estou colocando em questão que produtores de conteúdo de qualquer natureza deixem de ser remunerados: eu mesmo sou produtor de conteúdo e tenho que garantir o leitinho das crianças. O que vem acontecendo -primeiramente com a indústria de entretenimento e mais recentemente com a mídia- é que modelos de negócios consagrado estão morrendo. Está claro que, quanto mais os detentores desses direitos apertam os “piratas” (na verdade, seus consumidores), mais seu controle da situação se esfarela por entre seus dedos.

É o fim dos direitos autorais então? Produzir conteúdo só poderá ser algo feito como hobby? Claro que não! Mas temos que ter coragem de olhar para uma nova realidade, sairmos de nossa zona de conforto e descobrir como nos reposicionarmos, pois os novos modelos já estão por aí.

Só para ficar na indústria do entretenimento, que motivou a prisão da turma do The Pirate Bay, quem já descobriu um modelo alternativo e está se dando muito bem com ele são as bandas do chamado “tecnobrega”, cujo maior expoente é a Calypso. A banda paraense, originária de uma região de alto índice de pirataria, produz e vende diretamente seus CDs a preços popularíssimos, eliminando assim a pirataria de seus álbuns quase completamente. Afinal, por que comprar um CD pirata se o original custa o mesmo? Com seus CDs assolando o mercado, a banda arrasta multidões ensandecidas que lotam seus shows no Brasil inteiro.

Como dizem na música “Chama Guerreira”, “o que eu mais quero dessa vida é ver meu povo feliz cantar”. Eles estão no caminho certo: um caminho mais perto do The PIrate Bay que das grandes gravadoras.