O Brasil ficou sem WhatsApp a partir das 14h desta segunda (2/5). De novo! Mais que uma batalha entre uma megacorporação e a Justiça, esse caso demonstra como muitos magistrados brasileiros ainda têm um longo caminho a percorrer no entendimento das ferramentas digitais na vida das pessoas e das empresas.
Assim como aconteceu no dia 17 de dezembro passado, quando a juíza Sandra Regina Nostre Marques, de São Bernardo do Campo (SP), determinou que as operadoras de telefonia cortassem o acesso aos servidores do WhatsApp por 48 horas, o motivo agora é o descumprimento do Facebook, dono do comunicador, da ordem judicial para entregar dados e conversas de usuários que são investigados pela Justiça.
Vídeo sobre o bloqueio de 17 de dezembro:
Vale lembrar que, desde o mês passado, todas as conversas no WhatsApp são criptografadas de ponta a ponta, o que, em tese, impede que até a própria empresa consiga ler seu conteúdo.
O responsável pelo novo bloqueio é o juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE). Ele é o mesmo que, em março, mandou prender preventivamente o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo.
Mas eu tenho uma pergunta: o que eu, você e os outros 100 milhões de usuários no WhatsApp no Brasil têm a ver com isso?
Pois o real efeito da decisão do senhor Montalvão é eliminar uma ferramenta que, pela sua penetração, se tornou extremamente importante na vida das pessoas, que usam esse messenger para se divertir, se relacionar e trabalhar.
Com uma canetada, o juiz de Lagarto amordaçou metade da população brasileira.
Dá para atender aos pedidos?
Juristas criticaram a decisão do juiz Montalvão, classificando-a de “arbitrária” e “violadora de direitos individuais”. Em resumo, não se pode penalizar toda uma população para fazer valer uma decisão judicial, por mais que ela seja legítima.
Fazendo uma analogia, é como se, digamos, a Telefonica resolvesse descumprir uma decisão judicial e, por isso, algum juiz determinasse que os telefones ficassem mudos, impedindo a comunicação de todos os seus milhões de assinantes. Acho que nem a juíza Marques, nem o juiz Montalvão pensariam em um descalabro desses.
Então por que eles acham legítimo tirar do ar o WhatsApp? Pois, para muita gente (provavelmente para a maioria dos seus usuários), ele chega a ser mais importante que o próprio telefone como ferramenta de comunicação.
Por fim, muitos podem argumentar que é muito barulho por nada, que se trata de apenas um comunicador entre tantos outros, inclusive o Messenger, do próprio Facebook. Mas a situação é, sim, tão grave quanto se está vendendo, pois esse tipo de software tem uma característica interessante: só faz sentido usá-lo se “todo mundo” fizer o mesmo. Por isso, migrar para outros produtos é um processo que levaria semanas, sendo muito mais social que tecnológico.
Assim, fica valendo a mordaça do Montalvão. A expectativa é ficar sem o aplicativo por 72 horas. Vamos ver quanto dura. Em dezembro, a determinação foi derrubada depois de apenas 12 horas.
O que parece não cair nunca é essa teimosia combinada com incompetência e inconsequência da Justiça de meter os pés pelas mãos quando o assunto é o trato da tecnologia na vida dos cidadãos e das empresas. Até quando?
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