soberania digital

set 28 2026
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Canteiro de obras no Data Center Pacém, no Ceará – Foto: reprodução

Redata barateia data centers no Brasil, mas não resolve seus impactos

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A inteligência artificial já faz parte da nossa rotina, mas quase ninguém pensa no que existe por trás de uma pergunta feita a um chatbot. Para sustentar essa conveniência, são necessários enormes data centers, que consomem energia, água e território. Nesse contexto, o Brasil acaba de criar o Redata, um regime que reduz tributos para estimular a instalação e a expansão dessas construções. Mas é preciso perguntar quem pagará os custos ambientais e sociais dessa infraestrutura.

Um exemplo disso aparece no Data Center Pecém, no Ceará. O empreendimento envolve o uso de água e energia, o licenciamento ambiental e a relação com o povo indígena Anacé. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União questionam judicialmente o início da operação do projeto, mostrando como a expansão da infraestrutura da IA pode produzir conflitos que não aparecem na conta dos investimentos.

O Brasil tem interesse legítimo em atrair grandes data centers e ampliar sua capacidade computacional. Mas não basta contar os bilhões anunciados. É necessário saber quanto emprego, conhecimento, pesquisa, fornecedores e capacidade tecnológica permanecem no país, sobretudo nas regiões que recebem esses empreendimentos.

Esse dilema não é só nosso. Nos Estados Unidos, onde a corrida por data centers começou antes e avançou mais, governos estaduais e municipais passaram a impor moratórias e restrições diante da pressão sobre eletricidade, água e terrenos. Isso deve servir de alerta, pois nem o país mais avançado nesse quesito superou os impactos que ele produz.

Precisamos perguntar se o Brasil está se preparando para receber a infraestrutura de IA ou está apenas tentando torná-la mais barata. Um data center não deixa de ser complexo só porque seus equipamentos têm uma carga tributária menor.

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O Redata suspende tributos federais sobre equipamentos e componentes destinados aos data centers, conforme as condições do regime. A lógica é diminuir o custo de capital e tornar o Brasil mais competitivo na disputa internacional por investimentos em computação em nuvem e inteligência artificial.

Em troca desse incentivo fiscal, a lei exige que as empresas usem energia de fontes renováveis ou de baixa emissão, cumpram limites no consumo de água, invistam em pesquisa no Brasil e reservem parte da capacidade de processamento ao mercado interno. Mas o advogado Gustavo Quedevez, sócio do escritório BVA, observa que leis brasileiras já criaram exigências semelhantes, sem que isso resultasse em transferência tecnológica. “Sem critérios objetivos de elegibilidade e sem métricas de resultado, a exigência do Redata corre o risco de repetir esse padrão”, alerta.

Um grande data center, porém, não se resume a um edifício e aos servidores que abriga. Depende de energia, linhas de transmissão, água, espaço, telecomunicações, licenciamento, trabalhadores e relação com as comunidades. É uma infraestrutura que atravessa diferentes políticas públicas, enquanto o Redata é essencialmente um regime tributário.

O Pecém ilustra isso, com seus 300 MW de potência, 70 hectares, 120 geradores de emergência a diesel e grande uso de água próximo a uma área reivindicada pelos Anacé. “O Redata ajuda a resolver o custo de entrada, especialmente pelo lado tributário”, explica Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM. “Mas um data center desse porte não é só um projeto de tecnologia.”

A questão jurídica do Pecém envolve a consulta aos Anacé e a adequação do licenciamento à dimensão do projeto. Isso não gera, por si só, insegurança jurídica. Mas, para evitá-la, Quedevez defende “regulamentar com urgência os pontos deixados em aberto, coordenar os órgãos hoje fragmentados e atrelar o incentivo fiscal a metas verificáveis de transferência tecnológica”, para que o Redata seja parte de uma estratégia de longo prazo de desenvolvimento de IA no país.

 

O que fica para o Brasil?

De fato, água, energia, meio ambiente, pesquisa e atendimento ao mercado interno não podem ser fiscalizados como assuntos isolados, cada um em seu próprio órgão. Nos Estados Unidos, quando a implantação correu mais que a fiscalização, a reação veio depois, em moratórias e restrições. O Brasil deve antecipar essas discussões, em vez de deixar que o Judiciário as resolva caso a caso.

Reservar parte do processamento para o mercado brasileiro é importante, mas não garante a captura de valor. O mesmo vale para o investimento em P&D, que precisa resultar em pesquisadores, startups, fornecedores, patentes, tecnologias e novos negócios, e não apenas em despesas para manter o benefício fiscal.

Um data center no país não garante tecnologia brasileira. Os servidores podem estar aqui, enquanto chips, software, serviços de nuvem e modelos de IA são desenvolvidos e controlados no exterior. O Redata pode aumentar nossa capacidade computacional sem aumentar a autonomia tecnológica brasileira. Nesse ponto, a discussão sobre soberania digital deixa de ser retórica.

Ela não existe se for ignorado quem controla o território, a energia, a água e a conectividade que sustentam essa infraestrutura. O caso Pecém mostra que a dimensão física da IA pode pesar tanto quanto seus modelos e algoritmos. É nesse cruzamento que a discussão técnica chega à vida das pessoas.

“Há uma assimetria profunda entre ser um mero hospedeiro de data centers e consolidar-se como um ator relevante na cadeia global da inteligência artificial”, resume Crespo. “O Redata é o primeiro passo para o primeiro objetivo, enquanto a estratégia de longo prazo determinará o segundo.”

O Brasil não precisa escolher entre receber e recusar data centers, mas deve decidir o que quer conseguir com eles. Se vierem apenas servidores, energia consumida e impostos renunciados, teremos ampliado a infraestrutura digital. Por outro lado, se trouxerem também conhecimento, empresas, pesquisadores, propriedade intelectual, empregos qualificados e capacidade de decisão, teremos ampliado nossa soberania tecnológica.

 

jun 22 2026
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Bloqueios políticos das IAs mais poderosas escancaram como somos vulneráveis

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No dia 12 de junho, os usuários da plataforma de inteligência artificial Claude descobriram que não podiam mais usar o Fable 5 e o Mythos 5, os modelos mais avançados da Anthropic. Tudo porque o governo americano ordenou que eles fossem bloqueados fora dos EUA e para estrangeiros em seu território, alegando razões de segurança nacional. Como a empresa disse que não conseguiria fazer essa segregação, cortou o acesso para todos.

Não se trata de um detalhe técnico. O movimento oferece uma prévia de como funcionará uma nova forma de dependência geopolítica. Ao longo da história, países disputaram influência controlando territórios, rotas comerciais e petróleo, ou impondo sua capacidade militar. Agora, o poder passa cada vez mais pelo domínio das tecnologias que definem a economia, a informação e a inovação.

Estados Unidos e China dão as cartas nesse novo jogo. Os europeus correm bem atrás e outras partes do mundo nem estão na mesma volta. E como o Brasil bebe na fonte digital americana, uma decisão em Washington determina quais ferramentas estarão disponíveis para nossos cidadãos, empresas, pesquisadores e até governo.

A preocupação não é teórica. Dois dias depois, na véspera da cúpula do G7 na França, o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, citou o caso da Anthropic como exemplo dos riscos de concentrar o uso da IA em poucas empresas. Segundo ele, governos e organizações devem diversificar suas fontes tecnológicas para reduzir a dependência.

Esse episódio embute muitos pontos obscuros, inclusive o bloqueio de modelos só da Anthropic, que está processando o governo americano. Temos que entender que a vassalagem tecnológica não é percebida quando tudo funciona, mas surge, como um tapa na cara, quando outro país decide, seguindo apenas seus interesses, quais tecnologias podemos ou não usar, o que impacta decisivamente nosso cotidiano.

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Os atritos entre a Anthropic e a administração Trump vieram a público em fevereiro, quando a empresa se recusou a autorizar que os militares americanos usassem sua IA livremente, incluindo na vigilância em massa e em armas autônomas. Desde então, o governo tenta banir a empresa de contratos federais. Em compensação, ela vem crescendo rapidamente na capacidade de seus modelos e em suas finanças, tendo superado a rival OpenAI, criadora do ChatGPT, em receita e avaliação de mercado.

Vale dizer que a Anthropic adiou o Mythos em abril, dizendo que ele era “poderoso demais” para o público, por ser capaz de encontrar brechas em praticamente qualquer software e, assim, se tornar uma “arma digital”. Mas poucas semanas depois, mudou de ideia e o lançou junto com o Fable 5, uma versão “amarrada” para uso geral, apostando que travas e acessos restritos seriam suficientes para mitigar os riscos.

A Anthropic se posiciona como uma empresa que faz um desenvolvimento ético e seguro da IA. Na semana passada, seu CEO, Dario Amodei, defendeu auditorias obrigatórias para todos os modelos mais avançados. Mas a companhia questionou a determinação do governo, afirmando que a medida não seguiu um processo transparente e baseado em critérios técnicos.

Há muita hipocrisia nessa história. Se esses modelos são tão perigosos, a Anthropic nem deveria tê-los desenvolvido e muito menos lançado confiando em regras de segurança. Do lado do governo, a restrição faz sentido em uma leitura rasteira de tentar evitar que estrangeiros usem e copiem todo esse poder, mas perde força diante de seu abundante histórico de terrorismo e cibercrime domésticos e desrespeito do Tio Sam a direitos fundamentais de outros países e de seus próprios cidadãos.

Engana-se quem vê isso como um problema distante, restrito aos corredores do poder de Washington e do Vale do Silício. A inteligência artificial vem ocupando espaço determinante em nossas vidas e nos negócios. Ter acesso aos melhores modelos pode definir quem dominará o seu mercado.

Muita gente que usou o Fable 5 nos três dias em que ficou disponível antes do bloqueio se maravilhou com suas capacidades. Agora se sentem como crianças indefesas de quem foi retirado o doce mais gostoso.

 

O poder de controlar o poder

As big techs se construíram sobre discursos de liberdade e expansão dos limites humanos. Em várias ocasiões no passado, opuseram-se a pressões do próprio governo americano que contrariavam tais princípios.

Mas desde que Donald Trump assumiu seu segundo mandato, seja por medo ou por oportunismo, essas companhias rasgaram suas cartilhas progressistas e passaram a replicar algumas das ideologias mais autoritárias desse governo. E, verdade seja dita, elas têm conseguido muitos benefícios econômicos e políticos de um presidente que alçou a IA a um fator primário na liderança dos EUA de agora em diante.

Agora alguns desses gigantes tecnológicos estão percebendo que essa conta pode ser alta demais. Com seu estilo visceral e intempestivo, Trump já tomou decisões que contrariaram os interesses dessas corporações, como restringir vendas a alguns mercados, bloquear produtos e privilegiar seus favoritos do momento.

A inteligência artificial despontou como uma tecnologia que dá vantagens enormes e inéditas a quem a use bem, porém está claro que um poder político sem travas controla o poder tecnológico.

Para os clientes, a mensagem é que eles não podem depositar todos os ovos em uma cesta só, pois o “capataz da fazenda” pode arbitrariamente decidir para quem as galinhas botarão. E talvez diversificar as empresas não seja suficiente, sendo necessário contar com ofertas de diversos países. Em última instância, talvez modelos de arquitetura aberta rodando em servidores locais acabem sendo a única garantia de soberania digital.

Chega a ser irônico que os dois modelos barrados pelo governo americano se chamam Fábula e Mito. Isso combina com a opacidade do funcionamento da IA e das decisões governamentais e corporativas em torno dela.

Podemos esperar um aumento dessa opacidade de agora em diante, quando o desejável seria mais transparência, especialmente de empresas que declaradamente buscam uma inteligência artificial que supere a humana. Se há algo de bom nesse quiproquó é que ele está nos dando mais uma chance para olharmos para o impacto dessa tecnologia no que fazemos e colocarmos tudo em perspectiva.

 

jul 21 2025
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Para Donald Trump, o Pix é uma “prática desleal” brasileira - Foto: National Archives and Records Administration/Creative Commons

O que ainda une os brasileiros em tempos de polarização digital

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A sociedade brasileira hoje difere muito do que era há 20 anos. Sempre tivemos divisões enraizadas em nossa cultura, algumas profundamente nocivas para determinados grupos sociais e prejudiciais ao desenvolvimento da sociedade como um todo. Mas em tempos sem smartphones e principalmente sem redes sociais, aparentávamos viver em harmonia, ainda que mais frágil do que acreditávamos.

A completa disseminação desses produtos digitais criou, nos anos seguintes, uma profunda rachadura na sociedade que inviabiliza o debate entre aqueles que se posicionam nos extremos opostos. Caiu por terra o mito do brasileiro cordial e colaborativo, dando lugar à intensa polarização.

As causas disso sempre estiveram entre nós, nutridas no íntimo de extremistas antes contidos pelas regras da civilidade. Os algoritmos das redes sociais destravaram essas forças ao juntar quem tem os mesmos valores, e os smartphones passaram a reforçar essas ideias o tempo todo. Não demorou para que políticos de várias ideologias se apropriassem dessa polarização, criando uma espiral destrutiva da qual não saímos.

Resta algo que ainda une os brasileiros? Nem a seleção de futebol, antes uma unanimidade, consegue fazer isso hoje.

Nesse cenário, as absurdas exigências do presidente americano ao Brasil, feitas na semana passada, merecem atenção. Apesar de ter provocado forte indignação na maioria dos brasileiros, nem Donald Trump conseguiu unir a todos nós.

Ainda assim, vale analisar aquelas que defendem os interesses das big techs e atacam conquistas tecnológicas e de proteção aos cidadãos do Brasil. Afinal, o Pix, criticado por Trump, é uma unanimidade nacional.

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De fato, do ponto de vista econômico e político, não há justificativa racional para as grotescas agressões do americano, algo sem precedentes nos 200 anos de boas relações entre os dois países. E a proteção explícita das plataformas digitais, que fere severamente a soberania brasileira, não vem ao acaso, amplificando as reclamações de empresas que não querem ver seus enormes privilégios ameaçados.

Não se trata apenas dos ganhos bilionários. Smartphones, redes sociais e agora inteligência artificial permitem profunda manipulação das massas, influenciando fortemente a geopolítica. Esses setores estão prestes a ser regulados no Brasil, a exemplo do que já acontece em outras partes do mundo. Por isso, o lobby de empresas como Meta, Google e Amazon busca convencer o governo americano de que um país lhes impor regras significa um ataque aos interesses americanos.

Elas sabem que são estratégicas para a economia dos EUA. Por outro lado, o Brasil é um mercado muito importante para as essas plataformas, pela quantidade de clientes e pelo comportamento digital do brasileiro, que lhes garante receitas monumentais. Por isso, limitações ou regulamentações por aqui podem influenciar outros países a adotarem legislações similares, restringindo a atuação global dessas companhias.

Isso explica por que as ameaças americanas também miraram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Elas afirmam que a proteção aos dados dos cidadãos brasileiros atrapalha “objetivos comerciais de rotina” das empresas americanas, exigindo que aceitemos os padrões de privacidade dos EUA como “adequados”.

Mas a LGPD não é um entrave, e sim um selo de qualidade que posiciona o Brasil como um parceiro sério na economia digital. Enfraquecê-la seria renunciar a uma conquista civilizatória compatível com as melhores práticas globais e, aliás, uma das poucas defesas do cidadão frente ao poder dos algoritmos e da vigilância digital.

Mas talvez o que mais tenha chocado foram os ataques ao Pix, rotulado de “prática desleal nos serviços de pagamento eletrônico”. Novamente, buscam proteger os interesses de gigantes americanas, como Visa, Mastercard, Google, Apple e Meta, contra os da população brasileira.

 

Orgulho nacional

Trump reclama que o Pix foge do controle dessas companhias e é gratuito, o que as prejudica, pois dependem de taxas de transação para lucrar. E ele teme que o sistema brasileiro evolua para uma plataforma de transações internacionais, servindo como alternativa ao dólar em determinados contextos comerciais.

O Pix é um caso de inovação tecnológica brasileira que é referência mundial. Ele funciona, é eficiente e é nosso. Por isso, evoca um sentimento de orgulho nacional baseado em competência, não em símbolos vazios. Acabar com ele ou mesmo desincentivá-lo seria um retrocesso absurdo, pois ele é um instrumento de inclusão financeira, de modernização do Estado e de democratização do acesso bancário.

Não é de se estranhar, portanto, que as bravatas de Trump tenham aumentado a união dos brasileiros, ainda que circunstancialmente. Precisamos garantir essas conquistas e avançar na regulamentação das big techs. Isso não busca censura ou tecnofobia, mas garantir que os direitos humanos, o debate público saudável e a integridade das instituições democráticas sejam preservados em um ambiente digital que foi sequestrado pelo engajamento e pelo lucro a qualquer custo.

Ironicamente, esse embate internacional pode nos ajudar a entender que precisamos resgatar a escuta de quem pensa diferente, sem ataques. E isso começa em cada um de nós. A polarização só se sustenta se houver plateia para o confronto.

Nosso engajamento político, cultural e social deve sair do automático. A educação midiática precisa ser um projeto nacional. Sem isso, as tentativas de regulamentação podem parecer autoritárias para uma população que não entende por que isso importa.

O que ainda pode nos unir são valores compartilhados que sobrevivem à polarização, como o desejo de viver com dignidade, a rejeição à corrupção, o orgulho por inovações locais e o carinho por símbolos culturais. Paradoxalmente, as mesmas redes sociais que nos dividem podem reconstruir contatos. Mas isso exige que deixemos de ser meros usuários e passemos a ser cidadãos digitais conscientes.

A união nacional não virá “de cima”, de instituições, empresas ou governos, nacionais ou estrangeiros. Ela deve surgir de nós mesmos, quando soubermos olhar para o outro sem medo e sem ódio. E então poderá acontecer até ao defendermos juntos algo pontual, como o Pix, ou algo complexo, como a democracia.