O TikTok cozinha em fogo alto no caldeirão das crescentes tensões políticas entre países ocidentais e a China. Após ser proibido em celulares corporativos de órgãos públicos de EUA, Canadá, vários países europeus e Nova Zelândia, o aplicativo corre o risco de ser banido dos smartphones pessoais de todos os americanos. Mas por que uma plataforma de vídeos curtos de amenidades está enfrentando isso?
Tudo passa pelo temor de que a chinesa ByteDance, criadora do TikTok, compartilhe os dados dos usuários coletados pelo aplicativo com o governo de Pequim. Apesar de a empresa rejeitar categoricamente fazer isso, ninguém consegue afirmar ou negar que exista essa colaboração. Portanto, não se sabe quanto dessas preocupações são fatos, paranoias ou mero teatro político.
O debate fica mais quente quando se observa que os dados coletados pelo TikTok são basicamente os mesmos que os de qualquer rede social, a maioria delas americanas, como Facebook ou Instagram. O mesmo pode ser dito dos sistemas operacionais Android e iOS, que gerenciam nossos smartphones e que, por si só, nos rastreiam de diferentes formas. E essas empresas colaboram com governos.
Grupos de usuários que não querem perder acesso ao TikTok afirmam que tudo isso não passa de hipocrisia, e que o banimento do aplicativo violaria seus direitos.
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A ByteDance naturalmente não quer perder esses mercados, por isso vem acenando com várias mudanças para mitigar tais temores, como hospedar os dados dos usuários americanos em servidores no país, e ter seu código revisado por autoridades locais. Em um caso extremo, o TikTok poderia ser vendido e se tornar uma empresa independente.
“Como tudo o que envolve um governo autoritário, é difícil dizer o quanto é verdade e o quanto é ficção ou retórica nos medos ocidentais em relação ao TikTok”, explica Marcelo Cárgano, especialista em direito digital no escritório Abe Advogados. “Mas é fato que há pouca transparência em relação a um eventual compartilhamento de dados entre a empresa e o governo chinês”.
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Não é a primeira vez que suspeitas de espionagem recaem sobre empresas chinesas. O ex-presidente americano Donald Trump gostava de acusar a Huawei disso e fez pressão internacional para que países não adotassem seus equipamentos para suas redes de celulares 5G. Mas não teve muito sucesso em sua campanha.
Apesar de o Brasil estar passando por um amplo debate sobre a regulação das plataformas digitais, especialmente para tentar coibir a desinformação, não há nenhum movimento especificamente contra o TikTok. Vale lembrar que, ao contrário desses países, o Brasi não tem restrições políticas ou comerciais contra a China, que, aliás, é nosso principal parceiro de negócios no mundo.
Todos esses países têm mecanismos legais que exigem cooperação de empresas em seus territórios em temas ligados a segurança nacional. Mas, na opinião pessoal de Rubens Kuhl, instrutor de governança de Internet do NIC.br, há diferenças na disposição das empresas de cooperar, mesmo nos EUA. “Já na China, a cultura é tipicamente de cooperação, então um pouco dessa preocupação se justifica, apesar das bases legais serem bem similares”, acrescenta.
Riscos reais aos usuários
Além da premissa central do compartilhamento de dados dos usuários com o governo chinês não ter sido comprovada, há dúvidas sobre o risco que a coleta de informações poderia representar às pessoas.
Kuhl explica que, como há a identificação de onde a pessoa está, haveria riscos físicos. Além disso, informações derivadas de interesses e de informações de contatos poderiam causar riscos reputacionais.
A situação fica mais grave em celulares corporativos de empresas e de órgãos governamentais. Em tese, informações sensíveis dessas instituições poderiam ser passadas à administração de um país hostil. É por isso que, até o momento, o TikTok foi banido apenas desses equipamentos.
Outro temor é que o TikTok seja usado para promover a desinformação entre seus usuários, especificamente algo associado a interesses chineses. Em uma situação extrema, serviria como ferramenta de um governo autocrático para inocular mensagens antidemocráticas em usuários contra seus próprios países.
Novamente nesse ponto é importante lembrar que algumas das principais plataformas para disseminar fake news –o Facebook, o WhatsApp e o YouTube– são de empresas americanas. E os agentes da desinformação nessas plataformas podem ser cidadãos e governos de qualquer país, inclusive dos próprios EUA, como tem acontecido nos últimos anos, até no Brasil.
Precisamos pensar também que muita gente está alheia a todo esse debate e nem sonha em deixar de usar o TikTok ou qualquer outra plataforma de sua preferência. Bilhões de pessoas no mundo usam esses sistemas para se divertir, se informar e até trabalhar.
Banir um aplicativo como esse representaria, portanto, um grande prejuízo a essas pessoas. Por isso, grupos de defesa de liberdades individuais nos EUA estão se posicionando contra as proibições. “Nos EUA, qualquer banimento total do aplicativo certamente desencadeará uma discussão a respeito da constitucionalidade de tal medida face à Primeira Emenda da Constituição americana, que protege, entre outras questões, a liberdade de expressão”, explica Cárgano.
No meio do fogo cruzado da política internacional, estamos nós, os usuários. E temos que fazer o que estiver a nosso alcance para proteger nossos interesses. Não encaro o TikTok como um braço de um “império maligno”, nem pior ou melhor que outras redes sociais. Então, como em toda plataforma digital, minha sugestão é compartilhar apenas informações necessárias para que você obtenha os benefícios que ela oferece. Isso exclui, no caso do TikTok, sua localização e seus contatos.
Precisamos entender que nossas ações em qualquer rede social são construções em um terreno instável e que não é nosso. As regras mudam a toda hora e nem conhecemos seus detalhes. Por isso, muita gente vai do sucesso ao ostracismo digital e nem sabe por quê.
No final das contas, devemos usar esses recursos com consciência, pois as redes sociais são as máquinas de convencimento e de coleta de informações mais perfeitas já criadas. Não dá para escapar totalmente de sua influência, mas podemos pelo menos tentar não ser feito de bobos. E a influência do país de onde a empresa vem acaba ficando pequena diante de tantos interesses envolvidos.
