Apesar da lentidão relativa, urna eletrônica reafirma seu valor contra fraudes

By 16 de novembro de 2020 Tecnologia No Comments

Nesse domingo, aconteceu o primeiro turno das eleições municipais. Apesar de os resultados terem saído no mesmo dia, demoraram mais que o normalmente visto desde que as urnas eletrônicas foram implantadas. Isso deu munição àqueles que visam desmoralizar o sistema.

Ficamos mal acostumados com a velocidade e a segurança delas? Não: é assim que deve ser! O sistema eleitoral eletrônico brasileiro é hoje o mais moderno do mundo, e um exemplo do que toda transformação digital deve ser em qualquer negócio. Afinal, ele redefiniu a percepção do público sobre algo (no caso, a eleição), permitindo que se faça muito melhor o que já existia e que se tenha algo impossível antes.

A demora além da métrica definida pelo próprio sucesso aconteceu, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por uma falha no supercomputador que totaliza as apurações dos Estados. O tribunal sofreu ainda um ataque de hackers durante o dia, que foi contido. Mas, pela eficiência do sistema, nenhum dos dois problemas afetou a segurança do pleito.

Mas, se o sistema funciona tão bem, por que algumas pessoas preferem adorar o passado e querem a volta dos ineficientes e inseguros votos em papel?


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Eu acompanho o desenvolvimento da urna eletrônica desde suas primeiras versões, e participei da primeira distribuição em tempo real dos dados da apuração para veículos de comunicação (do lado dos veículos), o que permite a criação dos seus sites que exibem os resultados ao público.

Dizer que o sistema eleitoral eletrônico brasileiro é perfeito e invulnerável seria inocência. Não existe sistema a prova de falhas! Mas dá para criar proteções que praticamente inviabilizam as fraudes, como é o caso aqui. Ele é, sem dúvida nenhuma, bastante seguro do ponto de vista técnico e conceitual, e certamente é muito mais seguro que qualquer votação com células em papel, muitíssimo mais fáceis de se fraudar.

Os críticos argumentam que o software das urnas eletrônicas poderia ser adulterado para beneficiar determinado candidato. Ou seja, o eleitor votaria em um candidato, mas o voto seria contabilizado para outro. Além disso, reclamam que o voto, mesmo que sem qualquer identificação do eleitor, não pode ser checado individualmente no caso de uma auditoria, pois as urnas guardam o resultado consolidado de todos os votos nelas.

Curiosamente, as urnas eletrônicas foram criadas para combater a grande fraude que existia na apuração dos votos em papel, uma verdadeira operação de guerra. Por exemplo, nas eleições de 1994, a última totalmente com votos em papel, a apuração contou com o trabalho de cerca de 170 mil pessoas! Ainda assim, demorou duas semanas para terminar.

 

Sistema antifraude

Não existe registro comprovado de fraude desde a primeira vez em que as urnas eletrônicas foram usadas, em 1996. Para isso, o TSE adota cerca de três dezenas de mecanismos de segurança para impedir fraudes e garantir o sigilo.

Todos os dados das urnas eletrônicas são criptografados e os equipamentos não possuem nenhuma foram de acesso à Internet ou qualquer rede, seja por Wi-Fi, por Bluetooth ou qualquer outra forma de comunicação. Para um hacker invadir uma urna, ele teria que fazer o processo na própria seção eleitoral, durante o horário da votação, na frente dos presentes, pois as urnas confirmam que estão sem nenhum voto quando são ligadas. Além disso, precisaria romper um lacre físico, desenvolvido pela Casa da Moeda, que, se for manipulado, muda de cor.

A fabricação das urnas, por mais que seja feita por empresas privadas, é toda controlada pelo TSE, que é o único capaz de testar os equipamentos. Nem o fabricante consegue fazer isso sozinho.

Além de todas essas proteções físicas, o processo eleitoral eletrônico brasileiro é composto por 94 sistemas exclusivos do TSE. Todos eles ficam disponíveis para que partidos políticos, o Ministério Público, a Controladoria Geral da União e outras entidades possam verificar sua integridade.

Antes de serem instalados nas urnas, os programas passam por um sistema de autenticação. Ele envolve a criação de hashes –uma espécie de garantia de inviolabilidade do código– e as assinaturas digitais do presidente do TSE, do procurador-geral da República e do secretário de tecnologia da informação do TSE. Se for preciso qualquer alteração nos programas, todo esse processo deve ser refeito, ou o novo software não será executado pela urna.

Logo após a votação ser encerrada, a urna automaticamente apura os votos nela e imprime os resultados da seção eleitoral, com o total de votos por partido e por candidato, total de votos nulos e em branco e a hora do encerramento da eleição. O relatório é afixado na seção eleitoral, garantindo que a informação fique imediatamente disponível ao público.

Os resultados consolidados são então criptografados e gravados em uma mídia digital removível. Ela é levada para um cartório eleitoral para ser transmitida por uma rede interna para um sistema totalizador. Os votos são então somados e publicados de uma maneira incrivelmente rápida: cerca de 150 mil votos por segundo!

Foi justamente nesse ponto que o sistema “pipocou” na noite desse domingo, ficando abaixo de sua própria média histórica. Ainda assim, foi muito mais rápido que as eleições observadas no resto do mundo, como a americana. Mesmo com a “demora”, mais de 110 milhões de votos –já descontadas as abstenções– foram computados e publicados em apenas seis horas. Além disso, os votos podem ser auditados, se for necessário.

De novo, dá para garantir que o sistema é infalível? Por uma questão filosófica e técnica, não! Mas, para vencer toda essa combinação de proteções físicas e eletrônicas, os hackers precisariam de um procedimento que provavelmente nunca será feito por ninguém.

 

O ataque dos arautos do atraso

O que nos leva de volta à outra pergunta feita no começo: por que tem gente que deseja a volta do voto em papel, com todas as suas gigantescas desvantagens?

Bom, na melhor das hipóteses, é porque a pessoa desconhece o processo descrito acima, ou é mais uma vítima da guerra de desinformação nas redes sociais. Na pior faz hipóteses, é porque essa pessoa deseja mesmo fraudar as eleições, e o sistema eleitoral eletrônico inviabiliza os seus planos malignos. Até uma eventual contestação dos resultados na Justiça, como vimos no espetáculo grotesco dessa eleição americana, fica praticamente inviável.

Na prática, como também aconteceu nos EUA, isso não mudará em nada o resultado. Apenas atrasará a declaração do vencedor e custará muito dinheiro ao contribuinte.

Há ainda um terceiro tipo de pessoa que pode querer a volta do voto em papel: aquela que tem medo do desconhecido ou do que não tem controle –mesmo que seja um controle ilusório.

O medo é um sentimento necessário. Ele existe para nossa autopreservação e está associado aos momentos mais primitivos da nossa evolução como espécie. Ele pode ser paralisante. Mas como nosso trabalho hoje (felizmente) não envolve mais tomar decisões de caça diante de um tigre de dente de sabre, não podemos deixar que o medo nos controle.

Em tempos de transformação digital, com tantos e tantos benefícios, o medo pode ser, portanto, um fator que impede a inovação dos negócios e –por que não– de nossa vida.

Mas não tem jeito! Como cantava Elis Regina, na belíssima “Como Nossos Pais”, o novo sempre vem! Não dá para continuar amando o passado e insistindo em não ver isso.