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O russo Pavel Durov, fundador do Telegram, que vem ignorando todas as tentativas de contato do TSE

A afronta do Telegram cria uma armadilha para todos

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A indiferença olímpica que os gestores do Telegram vêm demonstrando às insistentes tentativas de contato do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se firmar uma parceria contra a desinformação armou uma bomba que pode explodir no nosso colo a qualquer momento. Ao se colocar acima da lei, a empresa criou uma situação em que os únicos beneficiados são ela mesma e aqueles que usam o aplicativo de mensagens para cometer crimes.

Qualquer movimento para desatar esse nó górdio pode criar prejuízos aos brasileiros. Como a empresa já deu todos os sinais de que não colaborará com a Justiça para tornar seu espaço mais saudável, novas tentativas de contato e até atitudes mais enérgicas, como aplicação de multas, devem continuar sendo solenemente ignoradas por ela.

Isso deve tornar o já tóxico ambiente da plataforma ainda pior. Por outro lado, uma decisão mais drástica para se evitar um mal maior, como banir o serviço, prejudicará aqueles que fazem um uso ético e legal de seus recursos.

Empresas são integrantes da sociedade e, como tal, devem fazer de tudo para garantir sua boa operação. Em um ano eleitoral em que se teme uma campanha de baixíssimo nível entre candidatos e seus apoiadores, as plataformas digitais têm papel central para combater práticas que ameacem a própria democracia. Por isso, ao contrário da disposição de seus concorrentes, a indiferença do Telegram surge como uma verdadeira afronta.


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Esse assunto esquentou nos últimos dias quando o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, levantou a possibilidade de o Telegram ser banido do Brasil pela sua postura. Em nota, ele disse que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada”.

Apesar de o aplicativo ser russo, a atual sede da empresa fica em Dubai (Emirados Árabes Unidos). Barroso pretende levar o tema do bloqueio para debate com os demais ministros do Tribunal no início de fevereiro, com a volta do recesso do Judiciário.

A tentativa de contato mais recente aconteceu no dia 16 de dezembro, quando o TSE enviou um ofício à empresa por e-mail, solicitando uma audiência com Pavel Durov, fundador do Telegram. O objetivo era discutir uma cooperação contra a desinformação e o discurso de ódio nas conversas pelo aplicativo, que podem afetar profundamente o bom andamento das eleições brasileiras, como aconteceu nos últimos pleitos. Pelo menos outras quatro tentativas de contato já haviam sido feitas antes, todas elas sem qualquer resposta.

Ironicamente o Telegram começou a ficar famoso no Brasil diante de breves bloqueios do WhatsApp por decisões da Justiça, em 2015 e 2016. Na época, juízes de primeira instância fizeram isso para pressionar o Facebook (hoje Meta), dono do WhatsApp, a entregar informações de usuários para investigações em curso. Em todas as ocasiões, o serviço foi restabelecido em algumas horas, por esferas superiores do Judiciário, que alegaram que todos os usuários do país não poderiam ser penalizados com a sua indisponibilidade.

Agora a situação é bem mais grave. Se o WhatsApp vem criando recursos para combater a desinformação e para limitar o compartilhamento em massa de mensagens, como restringir grupos a 256 pessoas, o Telegram se notabiliza por permitir grupos de até 200 mil usuários e uma completa falta de monitoramento ou restrição a qualquer conteúdo. Assim, o problema impacta decisivamente toda a sociedade. Além disso, a empresa não tem representação no país e vem ignorando todos os pedidos de comunicação de um tribunal superior.

O aplicativo russo vem crescendo rapidamente no país, e já está presente em 53% dos smartphones por aqui. Ele ficou particularmente popular entre grupos e usuários que vêm sendo banidos de outras plataformas, justamente por disseminarem fake news e o discurso de ódio.

Se a atitude extrema for tomada, o Brasil não seria o primeiro país a bloquear o Telegram: isso já foi feito em outras 11 nações, inclusive na própria Rússia, sua terra natal, onde foi proibido entre 2018 e 2020. A Alemanha também estuda banir o aplicativo por conta da ausência de qualquer controle na desinformação e no discurso de ódio.

Ainda assim, um bloqueio do Telegram durante o processo eleitoral (ou definitivamente) gera muitas controvérsias. A constitucionalidade desses bloqueios está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

É inevitável perguntar se isso não seria um exagero, prejudicando mais que ajudando a sociedade. Afinal, é de se supor que a maioria dos usuários ali realiza atividades lícitas e éticas. Além disso, não há garantias que um bloqueio resolva o grave problema da desinformação e do discurso de ódio.

 

Possíveis caminhos

“O grande problema do Brasil não é a falta de lei: é o excesso de leis que não são cumpridas”, explica Marcelo Crespo, advogado especialista em direito e inovação e sócio do Peck Advogados. “Isso que gera a sensação da impunidade.”

Para ele, não existe “bala de prata” para a solução do problema. “O que o TSE precisa fazer é ser bastante objetivo naquilo que será aceito”, afirma. Assim, o Marco Civil da Internet e as regras eleitorais, atualizadas a cada pleito, deveriam dar conta disso.

O primeiro determina, por exemplo, que qualquer empresa que preste serviços ou venda produtos a brasileiros, mesmo não tendo escritório no país, deve se submeter às leis brasileiras. Já as regras eleitorais desse ano certamente enfrentarão com força as fake news e o discurso de ódio.

Desde a eleição de 2020, o TSE vem fazendo parcerias com as principais plataformas digitais, como o WhatsApp, o Facebook, o Instagram, o Twitter e o TikTok, para combater o problema em junto com elas. O ministro Barroso explicou, em nota, que “muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada.”

“As Big Techs estão conversando com o TSE, porque não interessa a essas empresas ter a operação suspensa”, explica Crespo. Para ele, essas companhias ganham muito dinheiro com o que fazem, “então é razoável darem uma contrapartida para não deixar que vire uma terra sem lei.”

Outra coisa que se discute é punir os candidatos que espalhem notícias falsas ou discurso de ódio, ou cujos apoiadores façam isso em seu nome. O problema é que, nesse caso, aliados de um candidato podem se infiltrar nas campanhas adversárias para prejudicá-las, com disparos desse tipo.

Como se pode ver, qualquer possível solução parece esbarrar em algo que prejudicará alguém ou que embutirá um risco de injustiça. Por isso, a solução não deve ser simples e nem vir de uma única fonte.

“Precisa o TSE trazer todas essas regras, precisam as plataformas fazerem as partes delas, mas a democracia não é feita só das instituições: é feita pelas pessoas”, lembra Crespo. “Então as pessoas e as empresas precisam fazer a parte delas”, conclui.

A grande ironia é que as instituições democráticas estão sendo atacadas graças às liberdades que elas oferecem. Toda essa confusão que está sendo gerada pelo Telegram só existe porque a liberdade de expressão está sendo garantida. “Se estivessem em um regime autoritário, talvez essas empresas fossem proibidas de operar”, explica.

É sempre bom lembrar que a liberdade de expressão não representa um passe-livre para se cometer crimes. Sim, pode-se dizer o que quiser, mas o cidadão responderá pelo que disse, quando isso infringir a lei. É por isso que a Constituição assegura a liberdade de manifestação do pensamento, mas veda o anonimato.

Sei que é uma visão romântica esperar que todos os candidatos e os usuários se comportem adequadamente nas redes sociais, ainda mais nesse ano. Isso não vai acontecer! E, ao que tudo indica, o Telegram tampouco colaborará. Isso tudo abre terreno para uma verdadeira carnificina digital, que pode colocar a própria democracia em risco.

Por isso, não será surpresa ver o aplicativo banido do Brasil, mesmo com o prejuízo que isso possa causar a muitos que usam a plataforma honestamente. E aí, uma vez mais, os maus hábitos de poucos prejudicarão muitos.

Quem merece a sua confiança hoje?

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O Gato da animação “Alice no País das Maravilhas” (1951): “se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve” - Foto: reprodução

O Gato da animação “Alice no País das Maravilhas” (1951): “se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve”

Pela nossa natureza humana, nós precisamos viver com outras pessoas.  Somos seres gregários. Compartilhamos o que temos e o que sabemos com o outro, e, dessa forma, a sociedade e cada um de seus membros se desenvolvem. Mas isso só é possível quando existe confiança entre as partes.  Assim eu lhe pergunto: em quem você confia atualmente? Quais são seus modelos?

Essas não são perguntas retóricas, e não trazem nenhuma carga religiosa ou política. Entretanto são essenciais! Observo, com grande apreensão, um forte movimento de descrença global, e isso ganha contornos mais agudos no Brasil, devido à crise profunda que persiste há tantos anos. O problema é que, quando deixamos de acreditar, perdemos grande parte da nossa iniciativa, da capacidade de inovar, de sermos empáticos, de construirmos algo com quem estiver a nossa volta.

Esses questionamentos apareceram para mim com bastante força na semana passada, durante as primeiras aulas do meu mestrado na PUC-SP. Discutimos o impacto social e as causas das “fake news”, as infames notícias falsas que inundam as redes sociais, o conceito de “pós-verdade” e até mesmo o que define a verdade. Pois, em um mundo em que as versões valem mais que os fatos, em que nossa própria capacidade de escolha fica prejudicada, como é possível escolher qual caminho devemos seguir?

E como dizia o Gato de Cheshire, em “Alice no País das Maravilhas”, “se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve.”

 

Alguém sempre vai ocupar o espaço

Grande parte dessa nossa atual descrença se deve à falência moral de muitas instituições essenciais da comunidade. Nem vou falar da classe política, pois chutar cachorro morto não vale. Mas as pessoas também têm acreditado pouco na imprensa, justamente quem guarda o papel de fiscalizar diferentes grupos da sociedade, além de informar o cidadão. E, pelo ralo da confiança perdida, também descem religiões, empresas, escolas, entre outros pilares da civilização.

O curioso na nossa falta de confiança é que, por mais que ela cresça, paradoxalmente mantemos a necessidade de acreditar em alguém. Entretanto, se os atores acima não se prestam mais a isso, em quem acreditaremos?

Aí é que mora o perigo.

Nesse vácuo criado pela ausência daquele pessoal, surgem os aventureiros, os demagogos, a turma de fala vazia, porém encantadora. Nós compramos esses “cantos da sereia” e as redes sociais, a despeito de todos seus pontos positivos, têm um papel essencial em espalhar esse tipo de mensagem.

Por exemplo, tenho realizado palestras em eventos da área de saúde, e conversado com profissionais de diferentes especialidades desse segmento. De maneira geral, a maioria já percebeu a importância de se comunicar com o seu público, mas não sabe como fazer isso. Pior: muitos deliberadamente não querem fazer isso!

Esses mesmos profissionais estão em pé de guerra com blogueiras e youtubers “fitness”, que dão “dicas de saúde” ou que ensinam “dietas” ou “novas formas de alimentação”. O problema é que a maioria delas não tem qualquer formação para orientar ninguém nesse aspecto. Pior: quase tudo do que falam não tem nenhum embasamento científico, sua eficácia é questionável e -o mais grave- pode colocar a saúde das pessoas em risco. Mas elas falam com grande segurança e têm milhares (às vezes milhões) de seguidores, que espalham e repercutem o que disserem.

Resultado: aquelas versões ou ideias acabam se tornando “verdade’, por mais que sejam, em alguns casos, a mais rotunda porcaria!

A culpa principal do desserviço à saúde público é dessas meninas? Claro que não! A culpa vem daqueles que detêm a informação correta, mas se recusam a compartilhá-la! Entretanto as pessoas querem ter acesso à informação sobre isso, e consumirão o que estiver disponível. Quando o negócio der errado, toda a instituição pode perder o crédito. Se não for pela informação errada, será pela omissão.

 

Nem tudo está perdido

Recentemente a agência Edelman publicou o seu relatório anual “Trust Barometer”, onde analisa o grau de confiança das pessoas em diferentes instituições da sociedade. O levantamento foi feito a partir de mais de 33 mil questionários respondidos por cidadãos de 28 países (inclusive o Brasil) no final do ano passado. Interessantíssimo: vale olhar suas conclusões!

Algumas delas merecem destaque. Do ano passado para esse, a confiança no jornalismo subiu cinco pontos percentuais, enquanto que o conteúdo originado de “plataformas” (redes sociais e buscadores) caiu dois. A credibilidade de “pessoas como você” chegou ao menor nível desde que o estudo começou a ser feito, em 2001 (mas ainda marca expressivos 54 pontos), enquanto que a de “especialistas” aumentou: os jornalistas subiram 12 pontos (mas ainda marcam apenas 39) e os CEOs cresceram 7. Especialistas técnicos e acadêmicos (os mais confiáveis), analistas financeiros e empreendedores de sucesso ficaram todos com pelo menos 50% de aprovação.

O país em que a população mais perdeu a confiança foram os Estados Unidos: incríveis 37% de queda, claramente ligada ao presidente Donald Trump. O Brasil foi o terceiro país que mais perdeu entre os 28 pesquisados: queda de 17%. Quem mais ganhou foi a China, com 27% de crescimento.

E por falar em Brasil, apesar de a confiança nas “plataformas” ter caído cinco pontos, as pessoas ainda confiam ligeiramente mais nelas que no jornalismo (64 pontos versus 63). Dos países pesquisados, essa preferência só aparece também na Malásia, no México e na Turquia.

O “Barômetro da Confiança” indica uma interessante mudança em seu eixo: os chamados “especialistas” (inclusive a imprensa) ficam cada vez mais confiáveis que a turma que fala muito, mas contribui pouco para a sociedade. Mesmo entre os influenciadores digitais, observa-se uma crescente divisão entre os “especialistas” e os “populares”.

Isso é muito bem-vindo, especialmente graças ao avanço das “fake news”. Na verdade, pode-se atribuir pelo menos parte desse movimento ao crescimento explosivo das notícias falsas. As pessoas estão conscientes disso, e querem se proteger, mesmo porque 63% dos entrevistados disseram que não sabem como diferenciá-las de bom jornalismo e 59% acreditam que isso está cada vez mais difícil de ser feito. Como resultado, 59% dos entrevistados não sabem o que é verdade e o que não é, 56% não sabem em que políticos confiar e 42% sentem o mesmo quanto a empresas ou marcas.

Entretanto, nesse mar de incertezas, decepções e notícias falsas, não somos vítimas inocentes e passivas.

 

O que devemos fazer

Qual o nosso papel para melhorar o cenário geral? É importante ressaltar que o poder para resgatar a confiança está principalmente nas mãos de cada um. Peguemos como exemplo as “fake news”: elas só explodiram porque seus criadores perceberam que as pessoas disseminariam as mentiras se elas fossem habilmente construídas para atender aos anseios de parcelas da população, que fariam isso sem questionar o conteúdo.

Temos, todos nós, que desenvolver um aguçado senso de desconfiança saudável!

Desde a redemocratização do Brasil, nos anos 1980, assistimos ao crescimento constante dos demagogos, dos populistas e dos “salvadores da pátria”, tanto do lado de conservadores, quanto de liberais. Chegamos provavelmente ao seu ápice, no que eu chamo de “escala messiânica”.

Estamos em um ano de eleições. Em 2016, no pleito anterior, as notícias falsas promoveram uma polarização na sociedade brasileira sem precedentes, e isso só tem piorado. Um estudo do BuzzFeed do ano passado chegou a demonstrar que as notícias falsas sobre a Operação Lava-Jato geraram mais engajamento que as verdadeiras. Nos EUA, aconteceu o mesmo, com as fake news engajando mais que o jornalismo na reta final da campanha presidencial.

Portanto, prepare-se para um banho de sangue nesse ano. Mas prepare-se para fazer a sua parte para que seja, pelo menos, um pouco menos terrível. Sim, as instituições -especialmente a imprensa- precisam colocar de sua parte e fazer um trabalho (muito) melhor, mais transparente e comprometido com a verdade que o observado atualmente. Mas cabe a nós cobrar isso de todas elas. E premiar quem fizer isso bem, compartilhando seus conteúdos, ao invés de qualquer coisa.

Se não fizermos a nossa parte, podemos nos afundar ainda mais no perigoso fosso da descrença, em que nada parece bom, entrando em um ciclo destrutivo de nos tornarmos mais isolados, egoístas, e menos colaborativos. E ainda podemos contaminar quem estiver a nossa volta, prejudicando a sociedade como um todo.

Precisamos reverter esse ciclo de descrença. Preste atenção no que o Gato disse à Alice, e escolha o seu caminho conscientemente. Acredite e vá em frente!


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A eleição que os jornais quase não cobriram

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A home page do Estadão anunciando a vitória de Haddad e a página de resposta do Google sem link para qualquer jornal

Com 100% das urnas apuradas no segundo turno, o Estadão não cobriu a eleição para a prefeitura de São Paulo. Calma, não se trata de uma reação maluca diante da vitória de Fernando Haddad. É apenas a impressão que o internauta teve se procurou pelo assunto no Google, que responde por mais de 90% das buscas no Brasil. Sua resposta a “resultado eleição são paulo” traz um link para o Estadão apenas em sua segunda página, na 17ª posição, atrás de links para o UOL, a Agência Notícias, o R7, o Terra, o Globo.com, o G1, o Yahoo!, a Veja, e até um site oportunista totalmente baseado em SEO, chamado eleicoes2012.info. A primeira menção à Folha surge só na terceira página de respostas. Se o usuário então clicar na seção “notícias” do Google, os jornais desaparecem por completo.

Isso é um resultado péssimo, já que a maioria dos internautas se satisfaz com os resultados da primeira página de respostas do buscador. Graças a esse mau posicionamento, os sites dos jornais perdem milhões de page views ao final do mês, podendo chegar a 10% de sua audiência global, o que certamente tem um impacto muito considerável em sua receita publicitária online.

Esse posicionamento só não foi pior porque as eleições representam o assunto mais importante do ano para os jornais, superando até mesmo as Olimpíadas de Londres. E, ao contrário da provocação do primeiro parágrafo, eles, sim, cobriram  –e muito bem– o pleito municipal. Com isso, subiram na classificação do Google. Mas se o mesmo internauta procurasse por “último capítulo de avenida brasil”, outro tema que causou comoção nacional recentemente, o único grande jornal a aparecer nas cinco primeiras páginas de resposta é a Folha, e timidamente com um link na quarta delas, na 48ª posição, atrás de sites absolutamente inexpressivos.

Em um primeiro momento, pode parecer que o Google está falhando ao trazer as páginas mais relevantes para seus usuários. Mas os resultados são igualmente ruins no Bing e na busca do Yahoo!. E não se trata de uma falha nos algoritmos dos buscadores. Na verdade, os jornais foram praticamente banidos porque explicitamente pediram isso.

A discussão já dura uns oito anos, e começou com os jornais internacionais acusando o Google de estar roubando as reportagens desses veículos para construir seus serviços, especialmente o Google News (ou Notícias). Desde então, muita discussão vem acontecendo. No Brasil, desde o ano passado, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) recomenda a seus 154 associados que deixem o serviço, o que vem sendo seguido por todos.

Para isso, basta incluir um simples comando em todas as páginas de seu site, para que o Google deixe de exibi-las no Google Notícias e na seção “notícias” do buscador. O problema é que essa ação também derruba a relevância dessas mesmas páginas na busca orgânica, o que é a causa da situação descrita nos primeiros parágrafos deste post.

Os jornais são os detentores legítimos de seu conteúdo, ninguém questiona isso, nem mesmo os buscadores. Dessa forma, eles têm o direito legítimo de “proteger” seus produtos de quem estiver fazendo uso indevido deles.

Já os buscadores sempre argumentaram que os seus serviços são construídos com base no “uso justo”, ou seja, usariam pequenos trechos do conteúdo dos veículos, retribuindo-lhes com links diretos e crédito. Dessa forma, ninguém deveria nada a ninguém.

Os dois lados têm, portanto, argumentos defensáveis. Mas façamos uma análise meramente monetária. Por ter seguido recomendação da ANJ, é razoável supor que um grande jornal brasileiro tenha “perdido” 10 milhões de page views em um mês, que não vêm mais do Google. Sendo muito conservador, podemos supor que as receitas médias com publicidade, somando todas as inserções, cheguem a R$ 0,05 por página, depois de todos os descontos. Ou seja, esse veículo vem deixando de faturar R$ 500 mil por mês.

Não me parece pouco. Ainda mais porque os jornais estão passando por tempos bicudos, demitindo e até encerrando títulos (o “Jornal da Tarde” parece ser o próximo da lista de defuntos, possivelmente deixando de circular em novembro, segundo o burburinho do mercado).

Mas o mais grave não é a perda financeira: é a incapacidade (ou seria teimosia?) de os jornais aceitarem que seu modelo de negócios, forjado no século 19 e sustentado pela publicidade e pela assinatura de um produto “consolidado” (onde o cliente paga por tudo, mesmo que consuma apenas uma parte), não encontra mais lugar no mundo.

Além de perderem a dinheirama acima, assistem praticamente imobilizados às mudanças da mídia, que os condena cada vez mais ao ostracismo. Sim, porque o Google Notícias é mídia, assim como o Flipboard e os outros agregadores, os blogs e tantas outros. Players que, se não “roubam” seus conteúdos, certamente levam embora seu público (que procura alternativas mais modernas e adequadas), e para os quais as empresas de comunicação tradicionais torcem o nariz e batem o pé, ao invés de aprender algo com eles.

Isso me lembra a fábula “A Raposa e as Uvas”, de La Fontaine. Mas me dá muita pena que, neste caso, as empresas de comunicação tradicionais são raposas que poderiam perfeitamente usar escadas para alcançar suas uvas. Mas se recusam a isso.